Governador Rollemberg declara guerra aos Cristãos do Distrito Federal - Elias Castilho
Governador Rollemberg declara guerra aos Cristãos
do Distrito Federal
Apesar do clamor da maioria da população que
tem princípios Cristãos (Católicos/Evangélicos) no Distrito Federal, Rollemberg
decide entrar no Supremo contra o Decreto Legislativo que sustava a Lei “anti-homofobia”
da norma local.
Rollemberg rejeita o Decreto Legislativo aprovado
por maioria absoluta no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal com base
o artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, que trata da prerrogativa do
parlamento para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do
poder regulamentar.
No
mérito, Rollemberg pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto da
Câmara Legislativa, pedindo liminar para suspender efeitos da norma impugnada
até o julgamento final da ação.
A Bancada Evangélica e Católica do Distrito
Federal argumentam que “a lei é inconstitucional porque cria
uma tipologia criminal que é competência exclusiva do Congresso Nacional”.
Vale ressaltar que autoria da lei é do próprio Rodrigo Rollemberg e de Maria José Maninha,
na época Distritais, que não satisfeitos com o não da população brasiliense,
querem impor suas concepções passando por cima dos anseios da sociedade.
A legislação previa a
punição a pessoas e a estabelecimentos por atitudes discriminatórias em virtude
da orientação sexual. As sanções dividiam-se entre advertência, multa de até R$
10,6 mil, suspensão temporária do alvará e até cassação da licença de funcionamento.
A norma também se aplicava a órgãos do GDF. Servidores que cometessem o crime
estariam sujeitos a penas disciplinares.
Tacitamente, uma Igreja seja
Católica ou Evangélica, Padres, Pastores e qualquer um que fosse contra à
pratica homossexual e declarasse sua opinião, ainda que em contexto da
liberdade religiosa, poderia sofrer tais penas e sanções.
Enquanto isto Brasília segue
as “moscas”, com diversos problemas
em todos os setores da sociedade, amargando a ausência intelectual e presencial
total de seu mandatário executivo, ocupado em desejar impor leis criadas por
ele quando ainda era Distrital, e que na realidade deveria esta atuando como
Governador de fato do Distrito Federal.
Aos brasilienses restam lançar
nos classificados: “Procura-se Governador
para 2018 que trabalhe honestamente pelo povo, que seja sábio em seus atos, que
não coloca ‘lenha na fogueira’ mas sim busque a unidade e crescimento do povo
do DF”.
“Ai daqueles que
promulgam leis iníquas, e todos que elaboram decretos opressores” Isaias
10.1
